O workshop "Lei da Biodiversidade e o Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético e do Conhecimento Tradicional Associado” acontecerá no dia 09/10/2023, das 8h às 18h. O encontro híbrido, que ocorrerá presencialmente com transmissão online, será gratuito e aberto aos egressos da Unesp. O evento está sendo promovido pela Pró-Reitoria de Pesquisa da Unesp (PROPe) e Comissão Permanente de Gestão do Patrimônio Genético (CPGPG), em iniciativa conjunta com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima do Governo Federal.
As inscrições para participar, tanto presencialmente quanto online, podem ser feitas no site do evento. Para quem deseja participar presencialmente, o evento acontecerá na sede da Coordenadoria de Desenvolvimento Profissional e Práticas Pedagógicas da Unesp em São Paulo capital (Rua Dom Luís Lasanha, 400 - Ipiranga). A saída de metrô mais próxima é a estação Alto do Ipiranga, na linha verde.
Os organizadores divulgaram que o objetivo do workshop é: “expandir o reconhecimento e facilitar a operacionalização do regramento brasileiro sobre Patrimônio Genético (PG) e Conhecimento Tradicional Associado (CTA)”. O público alvo do evento são profissionais, técnicos e pesquisadores da área da Biodiversidade.
No dia acontecerá a abertura do evento, seguida pela palestra “Comissão Permanente de Gestão do Patrimônio Genético (CPGPG/UNESP) e o Processo de Regularização”. O palestrante será o presidente da CPGPG, Prof. Dr. Jackson Antônio M. de Souza. Depois, acontecerá um coffee break.
A segunda apresentação será: “Lei de Acesso e Repartição de Benefícios (ABS): Patrimônio Genético e Conhecimento Tradicional Associado”, com a coordenadora geral de Acesso e Rastreabilidade do Ministério do Meio Ambiente, Dra. Maira Smith. Ela abordará os tópicos: contexto Internacional e Nacional da Legislação ABS; Lei 13.123/2015 - conceitos e definições e cumprimento da Legislação.
Logo após, o coordenador do SisGen do Ministério do Meio Ambiente, Thiego de Sousa Cotrim realizará a apresentação: “SisGen: desafios, atualizações e perspectivas”, que irá abordar: os desafios; as resoluções do CGen; integração com o módulo de pesquisa CNPq e as perspectivas.
Haverá uma pausa para o almoço e às 14h terá início a quarta palestra “Regulamentação da coleta de material zoológico e sua interface com o acesso ao Patrimônio Genético”. Essa apresentação será conduzida por Msc. Ivan Salzo, que é coordenador do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
A próxima palestrante é a Profa. Dra. Manuela da Silva, a gerente geral do Biobanco da Biodiversidade e Saúde da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), ela abordará a “Implementação do Protocolo de Nagoia no Brasil”. Os tópicos abordados serão: Coleções Biológicas - cadastro, manutenção e trâmite (doação) e Digital Senquence Information (DSI).
Após o café da tarde, ocorrerá a apresentação “Biodiversidade e Inovação na Área de Atividade Agrícola”, que dissertará sobre: políticas, normas e atividades relacionada; desenvolvimento tecnológico; inovação e repartição de benefícios; MAPA/ Recursos genéticos - Espécies/variedades domesticadas, cultivadas, introduzidas e raças crioulas. Quem abordará esses temas é o auditor fiscal federal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Dr. Fabrício Santos. Em seguida, o encerramento do evento está previsto para às 18h.
Para dúvidas ou mais informações, entre em contato via email: workshop.sisgen@unesp.br
